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🏛️ Guia de Legislação Educacional: Município de Coreaú (2026)
1. Documentos Curriculares e de Avaliação
Estes são os pilares pedagógicos da rede municipal.
DCMC (Versão 2026): Documento Curricular do Município de Coreaú. É a bússola do professor, adaptando a BNCC à identidade local. ACESSE AQUI LINK 2
SAMAC: Sistema de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem. É a ferramenta técnica para medir o desempenho dos alunos. ACESSE AQUI
2. Resoluções do CME (Conselho Municipal de Educação)
O "coração" da legislação local. Todas as normas abaixo regem o Sistema de Ensino de Coreaú:
| Resolução | Foco de Estudo (O que você não pode esquecer) |
| Nº 03/2022 | Educação Infantil: Normas para criação e funcionamento de escolas (públicas e privadas). ACESSE AQUI |
| Nº 05/2022 | Educação Especial: Inclusão de alunos com deficiência, TGD e Altas Habilidades/Superdotação. ACESSE AQUI |
| Nº 06/2022 | Ensino Fundamental: Organização dos 9 anos, gestão escolar, escrituração e recursos humanos. ACESSE AQUI |
| Nº 11/2024 | Diversidade: Educação para relações Étnico-Raciais e ensino de História/Cultura Afro-Brasileira e Indígena. ACESSE AQUI link2 Link3 |
| Nº 12/2025 | EJA: Regras para o ensino presencial (Fundamental) e semipresencial (Médio) para Jovens e Adultos. ACESSE AQUI |
3. Programas Estratégicos de Gestão e Formação
Iniciativas práticas da Secretaria de Educação para elevar os índices educacionais:
EducaCoreú: O programa principal de fortalecimento da rede. LINK 1 ACESSE AQUI link3 LEI
PROFOGEPROC: Programa de Formação de Gestores e Professores (Foco em capacitação contínua). ACESSE AQUI. LINK 2 LINK3 link4 LINK5 link6
PROMAIS: Programa Mais Ensino, Mais Aprendizagem (Focado em reforço e resultados de aprendizagem). LINK 1 LINK2
PROSESC: Programa de Superintendência Escolar (Monitoramento e apoio direto às unidades escolares). ACESSE AQUI
Fórum de Gestores Escolares: Órgão consultivo e de articulação entre os diretores do município. Link 0 Link I Link 2 Link3 Link4 LINK5 p. 10-11
O Fórum de Gestores Escolares de Coreaú é um órgão de caráter consultivo e deliberativo que reúne as lideranças pedagógicas do município (diretores e coordenadores). No contexto do seu concurso, ele é um dos temas fundamentais do bloco de Normativas Municipais (Conhecimentos Gerais).
Para a prova, você deve focar no que aconteceu no VII Fórum de Gestores Escolares de 2025, pois os resultados e as práticas ali discutidas servem de base para as questões de políticas públicas locais.
🏛️ O VII Fórum de Gestores Escolares (2025)
Este evento foi o marco para a organização do ano letivo de 2025/2026. Os pontos principais foram:
Resultados do SAMAC III: O fórum serviu para apresentar os dados da terceira edição do Sistema de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem de Coreaú.
Diagnóstico e Intervenção: Com base nos resultados, os gestores definiram as metas de aprendizagem para cada unidade escolar.
Controle de Infrequência: Foi apresentado o Relatório da Infrequência Escolar, criando um plano de ação para reduzir a evasão e garantir a presença dos alunos.
Portfólio da Gestão: Os diretores alinharam o uso do "Portfólio da Gestão Escolar", que é o documento de registro de todas as rotinas administrativas e pedagógicas da escola.
📝 Por que estudar o Fórum de 2025?
O edital exige o conhecimento das "Práticas e Iniciativas da Secretaria". O Fórum é onde essas práticas ganham forma.
| Tema do Fórum | Relação com o Concurso |
| Integração de Programas | O fórum alinha o PROMAIS (reforço) com o SAMAC (avaliação). |
| Governança Local | Demonstra como a Secretaria monitora as escolas via PROSESC (Superintendência). |
| Formação Continuada | É o espaço onde se planejam as etapas do PROFOGEPROC. |
💡 Como isso pode cair na Prova (Estilo Consulpam)
A banca costuma cobrar a finalidade do Fórum. Fique atento a estas possíveis afirmações:
Correto: "O Fórum de Gestores é um espaço de articulação que visa o fortalecimento da gestão com foco na melhoria dos índices de aprendizagem."
Incorreto (Pegadinha): "O Fórum de Gestores tem caráter puramente punitivo para diretores que não atingem metas." (Falso, ele é formativo e consultivo).
Dica Final: Se a prova perguntar sobre o local de referência dessas reuniões, lembre-se do CEFOGEPROC (Centro de Formação de Gestores e Professores), que é o "quartel-general" onde essas políticas são discutidas.
Para aprofundar o seu conhecimento sobre o Fórum de Gestores Escolares de Coreaú (edição 2025), é preciso entender que ele funciona como a "sala de situação" da educação municipal. Nele, as leis e programas que você está estudando para o concurso deixam de ser teoria e passam a ser aplicados na prática.
Aqui estão os detalhes fundamentais para o seu estudo:
1. O Foco Estratégico de 2025: "Gestão para a Aprendizagem"
Em 2025, o Fórum consolidou a transição para uma gestão baseada em evidências (dados). O tema central foi como transformar os resultados das avaliações em ações de sala de aula.
Implementação do SAMAC III: O Fórum de 2025 foi o palco para a análise detalhada dos resultados do Sistema de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem de Coreaú.
A Meta: Identificar exatamente quais descritores (habilidades) os alunos não aprenderam e traçar planos de intervenção imediata através do PROMAIS.
2. O Portfólio da Gestão Escolar
Um dos pontos mais cobrados em concursos sobre gestão local é o instrumento de controle. Em 2025, o Fórum padronizou o Portfólio da Gestão, que deve conter:
Registros de visitas às salas de aula (acompanhamento pedagógico).
Atas de reuniões com pais e mestres.
Monitoramento da frequência escolar (combate à evasão).
3. A Articulação com os Programas Municipais
Para a prova da Consulpam, você deve saber que o Fórum é o ponto de união dos programas:
Com o PROFOGEPROC: No Fórum, definem-se quais temas os professores precisam de mais formação (ex: "Como ensinar frações" ou "Novas regras da EJA").
Com o PROSESC: A Superintendência Escolar usa o Fórum para apresentar os indicadores de eficiência administrativa de cada escola.
4. Estrutura e Localização
Participantes: Secretário de Educação, Equipe Técnica da SME, Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos.
Local de Referência: CEFOGEPROC (Centro de Formação de Gestores e Professores), localizado na sede de Coreaú. Este centro é o símbolo da política de valorização profissional do município.
💡 Como isso aparece na prova (Dica de Ouro)
A banca pode perguntar: "Qual o órgão responsável pela articulação direta entre a SME e os gestores para monitoramento do SAMAC?"
Resposta: Fórum de Gestores Escolares.








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